segunda-feira, 16 de março de 2009

Relações jurídicas ambientais

Vasco PEREIRA DA SILVA
– Verde Cor de Direito, pp. 106-121

Joaquim GOMES CANOTILHO
– Relações jurídicas poligonais, ponderação ecológica de bens e controlo judicial preventivo, in RJUA, n.º 1, 1994, pp. 55 ss.

António MENEZES CORDEIRO
– Tutela do ambiente e direito civil, in Direito do Ambiente, INA, pp. 377 ss.

Luís MENEZES LEITÃO
– A tutela civil do Ambiente, in RDAOT, n.º 4/5, p. 9 ss.

Filipa URBANO CALVÃO
– Direito ao ambiente e tutela processual das relações de vizinhança, in Estudos de Direito do Ambiente, UCP-Porto, pp. 193 ss.