segunda-feira, 16 de março de 2009

Garantias procedimentais e Direito do Ambiente

Vasco PEREIRA DA SILVA
– Verde Cor de Direito, pp. 123-152

Jorge MIRANDA
– O direito fundamental à informação no domínio do ambiente, in O direito do cidadão à informação sobre ambiente – Seminário Internacional, INA, pp. 47 ss.

Carla AMADO GOMES
- A caminho de uma eco-cidadania: Notas sobre o direito à informação ambiental (Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 136/05), Jurisprudência Constitucional, n.º 9 (Janeiro-Março 2006), pp. 3 ss.
– O Direito à informação ambiental: velho direito, novo regime, in RMP, n.º 109, pp. 5 ss.

Relações jurídicas ambientais

Vasco PEREIRA DA SILVA
– Verde Cor de Direito, pp. 106-121

Joaquim GOMES CANOTILHO
– Relações jurídicas poligonais, ponderação ecológica de bens e controlo judicial preventivo, in RJUA, n.º 1, 1994, pp. 55 ss.

António MENEZES CORDEIRO
– Tutela do ambiente e direito civil, in Direito do Ambiente, INA, pp. 377 ss.

Luís MENEZES LEITÃO
– A tutela civil do Ambiente, in RDAOT, n.º 4/5, p. 9 ss.

Filipa URBANO CALVÃO
– Direito ao ambiente e tutela processual das relações de vizinhança, in Estudos de Direito do Ambiente, UCP-Porto, pp. 193 ss.

Tutela jurídica dos animais

Fernando ARAÚJO
– A hora dos direitos dos animais

António PEREIRA DA COSA
– Dos Animais (O Direito e os Direitos)

Direito ao ambiente como direito fundamental

Vasco PEREIRA DA SILVA
– Verde Cor de Direito, pp. 84-105
- Verdes são também os direitos do Homem / Responsabilidade administrativa em matéria de ambiente

Carla AMADO GOMES
- Constituição e ambiente – Errância e simbolismo, in O Direito, 2006/IV, pp. 817 ss.
- Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente, pp. 151-223

Princípios constitucionais em matéria de ambiente

Vasco PEREIRA DA SILVA
– Verde Cor de Direito, pp. 63-83

Joaquim GOMES CANOTILHO
– Introdução ao Direito do Ambiente, pp. 41 ss.

Jorge MIRANDA
– A Constituição e o Direito do Ambiente, in Direito do Ambiente, INA, pp. 353 ss.

Carla AMADO GOMES
– A prevenção à prova no Direito do Ambiente
- Dar o duvidoso pelo incerto – Reflexões sobre o princípio da precaução, in RJUA, n.ºs 15/16, pp. 9 ss.
- Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente, pp. 223-417
- Princípios jurídicos ambientais e protecção da floresta: considerações assumidamente vagas, Cadernos do CEDOUA, n.º 17, 2006, pp. 51 ss.

Ana GOUVEIA MARTINS
– O princípio da precaução no Direito do Ambiente

Rui MEDEIROS
– O ambiente na Constituição, in RDES, 1993, n.ºs 1-4

Isabel MARQUES DA SILVA
– O princípio do poluidor-pagador, in Estudos de Direito do Ambiente, UCP-Porto, pp. 97 ss.

Níveis de protecção do ambiente: planos internacional e comunitário

MARIA ALEXANDRA ADRAGÃO
– Direito Comunitário do Ambiente, Cadernos CEDOUA, 2002

Paulo CANELAS DE CASTRO
– Mutações e constâncias do Direito Internacional do Ambiente, in RJUA, n.º 2, pp. 145 ss.

Mário de MELO ROCHA
– Direito Internacional e Direito Europeu e o Direito do Ambiente, in Estudos de Direito do Ambiente, UCP-Porto, pp. 49 ss.

Pedro SILVA PEREIRA
– Direito Internacional Público do Ambiente: As Convenções internacionais e suas implicações para Portugal, in Direito do Ambiente, INA, pp.165 ss.

Carla AMADO GOMES
– Jurisprudência dirigente ou vinculação à Constituição? in RMP, n.º 107, pp. 153 ss.

Maria Luísa DUARTE
– Tomemos a sério os limites de competência da União Europeia, in Estudos de Direito da União e das Comunidades Europeias, pp. 357 ss.

Objecto do Direito do Ambiente

Vasco PEREIRA DA SILVA
– Verde Cor de Direito, pp. 17-55
- Direito salpicado de azul e verde, in Estudos em Homenagem ao Prof. Armando Marques Guedes, pp. 839 ss.

Joaquim GOMES CANOTILHO
– Juridicização da ecologia ou ecologização do Direito, in RJUA, n.º 4, pp. 69 ss.

Diogo FREITAS DO AMARAL
– Ordenamento do território, urbanismo e ambiente: Objecto, autonomia e distinções, in RJUA, n.º 1, pp. 11 ss.

Carla AMADO GOMES
- Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente, pp. 25-149
- O ambiente como objecto e os objectos do Direito do Ambiente, in RJUA n.º 11/12, pp. 43 ss.
- Direito do Ambiente, in DJAP, 2.º suplemento, 2001, pp. 9 ss.
- Direito do Património Cultural, Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente: o que os une e o que os separa, in RFDUL, 2001/1, pp. 353 ss.

Sofia GALVÃO
– Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo, in Estudos de Direito do Ambiente, UCP-Porto, pp. 63 ss.