segunda-feira, 16 de março de 2009

Objecto do Direito do Ambiente

Vasco PEREIRA DA SILVA
– Verde Cor de Direito, pp. 17-55
- Direito salpicado de azul e verde, in Estudos em Homenagem ao Prof. Armando Marques Guedes, pp. 839 ss.

Joaquim GOMES CANOTILHO
– Juridicização da ecologia ou ecologização do Direito, in RJUA, n.º 4, pp. 69 ss.

Diogo FREITAS DO AMARAL
– Ordenamento do território, urbanismo e ambiente: Objecto, autonomia e distinções, in RJUA, n.º 1, pp. 11 ss.

Carla AMADO GOMES
- Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente, pp. 25-149
- O ambiente como objecto e os objectos do Direito do Ambiente, in RJUA n.º 11/12, pp. 43 ss.
- Direito do Ambiente, in DJAP, 2.º suplemento, 2001, pp. 9 ss.
- Direito do Património Cultural, Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente: o que os une e o que os separa, in RFDUL, 2001/1, pp. 353 ss.

Sofia GALVÃO
– Direito do Ambiente e Direito do Urbanismo, in Estudos de Direito do Ambiente, UCP-Porto, pp. 63 ss.